Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
138,007,2025-01-17,"Altera o Decreto nº 006/2025, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos efetivos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Grajaú/MA.",2025
52,018,2024-03-06,"Decreto nº 018/2024 - Regulamentar a Lei de Acesso a Informação em âmbito ito municipal.",2024
53,028,2023-08-21,"DECRETO MUNICIPAL Nº 028-2023, de 21 de agosto de 2023",2023
55,024,2022-06-14,"Decreto nº 024-2022-Gab, de 14 de junho de 2022",2022
54,010,2022-02-17,"DECRETO MUNICIPAL Nº 010-2022-Gab, de 17 de Fevereiro de 2022 COVID",2022
60,032,2021-09-17,"DECRETO Nº 032-2021-Gab, de 17 de setembro de 2021",2021
59,018,2021-07-08,"Decreto nº 018-2021-Gab de 08 de julho de 2021",2021
58,016,2021-05-15,"DECRETO MUNICIPAL Nº 016-2021-Gab de 15 de maio de 2021",2021
57,008,2021-04-08,"Decreto nº 008-2021, de 08 de abril de 2021",2021
56,005,2021-02-11,"Decreto nº 005-2021-Gab de 11 de fevereiro de 2021",2021
68,044,2020-09-18,"Decreto n 044-Gab de 18 de setembro de 2020",2020
67,025,2020-06-06,"Decreto nº 025-2020",2020
65,022,2020-05-24,"Decreto nº 022-2020-Gab COVID",2020
66,021,2020-05-17,"Decreto 021-2020-Gab",2020
64,019,2020-05-04,"Decreto 019, 04/05/2020",2020
63,017,2020-04-12,"Decreto 017-2020 12 de abril 2020",2020
62,014,2020-03-21,"DECRETO MUNICIPAL Nº 014-2020-GAB",2020
61,010,2017-05-02,"DECRETO NO. 010-2017 Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS – DMS e dá outras providências.",2017
69,009,2017-05-02,"DECRETO Nº 009-2017 Regulamenta a obrigatoriedade de emissão da NOTA FISCAL ELETRÔNICA, a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências.  ",2017