Altera o Decreto nº 006/2025, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos efetivos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Grajaú/MA.
Decreto nº 018/2024 - Regulamentar a Lei de Acesso a Informação em âmbito ito municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028-2023, de 21 de agosto de 2023
Decreto nº 024-2022-Gab, de 14 de junho de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 010-2022-Gab, de 17 de Fevereiro de 2022 COVID
DECRETO Nº 032-2021-Gab, de 17 de setembro de 2021
Decreto nº 018-2021-Gab de 08 de julho de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 016-2021-Gab de 15 de maio de 2021
Decreto nº 008-2021, de 08 de abril de 2021
Decreto nº 005-2021-Gab de 11 de fevereiro de 2021
Decreto n 044-Gab de 18 de setembro de 2020
Decreto nº 025-2020
Decreto nº 022-2020-Gab COVID
Decreto 021-2020-Gab
Decreto 019, 04/05/2020
Decreto 017-2020 12 de abril 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 014-2020-GAB
DECRETO NO. 010-2017 Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DMS e dá outras providências.
DECRETO Nº 009-2017 Regulamenta a obrigatoriedade de emissão da NOTA FISCAL ELETRÔNICA, a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências.
