LEI Nº 381/2021 de 31 de maio de 2021
LEI N° 375/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI N° 374/2020, de 30 DE NOVEMBRO DE 2020
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - ESTADO DO MARANHÃ
LEI Nº 287-2015 Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do município de Grajaú-Ma e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 276-2015 Dispõe sobre a lei do código de posturas do município de Grajaú, estado do Maranhão
Lei Nº 241/2013 Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico - PLANSAN do município de Grajaú-MA
LEI Nº 197/2013 Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e a nota fiscal de serviços avulsa eletrônica e dispõe sobre a geração
LEI Nº 186/2013, DE 15 DE MAIO DE 2013 Altera a Planta Genérica de Valores de Construções, a Tabela de Alvará Taxa de Fiscalização e Funcionamento
Lei N° 159/2012 Autoriza o Poder Executivo a delegar, mediante concessão onerosa precedida de licitação na modalidade concorrência pública, a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Grajaú, Maranhão.
Lei Nº 154/2011 ALTERA A LEI Nº 123/2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GRAJAÚ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 153/2011 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 086/2008 E Nº 128/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 152/2011 Dispõe sobre a taxa de Iluminação Publica
Lei Nº 132/2010 Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas e dá outras providências.
Lei Nº 124/2010 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 075/2008 Plano diretor do município de Grajaú
Lei COMPLEMENTAR Nº 86 DE 16-12-2008 Dispõe sobre o sistema tributário municipal, sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Grajaú e altera as leis nº 17-2001 e nº 36-2006
LEI N° 037/2007 Criação do Conselho Municipal
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - ESTADO DO MARANHÃO.
Lei N°12/2002 Institui no município de Grajaú a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
Lei N° 006/1994 Da nova Redação a Lei 12/92
