LEI Nº 400/2021 de 29 de novembro de 2021
LEI Nº 391/2021, de 16 de novembro de 2021
LEI Nº. 389-2021, de 09 de novembro de 2021
DECRETO Nº 032-2021-Gab, de 17 de setembro de 2021
LEI Nº 384-2021 de 13 de setembro de 2021
Lei Nº 383/2021, de 10 de agosto de 2021
Decreto nº 018-2021-Gab de 08 de julho de 2021
LEI Nº 381/2021 de 31 de maio de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 016-2021-Gab de 15 de maio de 2021
Decreto nº 008-2021, de 08 de abril de 2021
Decreto nº 005-2021-Gab de 11 de fevereiro de 2021
LEI N° 375/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI N° 374/2020, de 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Decreto n 044-Gab de 18 de setembro de 2020
Decreto nº 025-2020
Decreto nº 022-2020-Gab COVID
Decreto 021-2020-Gab
Decreto 019, 04/05/2020
Decreto 017-2020 12 de abril 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 014-2020-GAB
DECRETO Nº 009-2017 Regulamenta a obrigatoriedade de emissão da NOTA FISCAL ELETRÔNICA, a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências.
DECRETO NO. 010-2017 Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DMS e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - ESTADO DO MARANHÃ
LEI Nº 287-2015 Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do município de Grajaú-Ma e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 276-2015 Dispõe sobre a lei do código de posturas do município de Grajaú, estado do Maranhão
Lei Nº 241/2013 Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico - PLANSAN do município de Grajaú-MA
LEI Nº 197/2013 Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e a nota fiscal de serviços avulsa eletrônica e dispõe sobre a geração
LEI Nº 186/2013, DE 15 DE MAIO DE 2013 Altera a Planta Genérica de Valores de Construções, a Tabela de Alvará Taxa de Fiscalização e Funcionamento
Lei N° 159/2012 Autoriza o Poder Executivo a delegar, mediante concessão onerosa precedida de licitação na modalidade concorrência pública, a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Grajaú, Maranhão.
Lei Nº 154/2011 ALTERA A LEI Nº 123/2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GRAJAÚ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
