Lei nº 153/2011 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 086/2008 E Nº 128/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 152/2011 Dispõe sobre a taxa de Iluminação Publica
Lei Nº 132/2010 Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas e dá outras providências.
Lei Nº 124/2010 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 075/2008 Plano diretor do município de Grajaú
Lei COMPLEMENTAR Nº 86 DE 16-12-2008 Dispõe sobre o sistema tributário municipal, sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Grajaú e altera as leis nº 17-2001 e nº 36-2006
LEI N° 037/2007 Criação do Conselho Municipal
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - ESTADO DO MARANHÃO.
Lei N°12/2002 Institui no município de Grajaú a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
Lei N° 006/1994 Da nova Redação a Lei 12/92
